Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Absolvido réu considerado inimputável

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Rapaz é preso por crime de sósia

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel